Castro Hersen e Rêgo Advogados Associados | Minhas publicações no JusBrasil

Castro Hersen e Rêgo Advogados Associados

Publicações

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Castro Hersen e Rêgo Advogados Associados

Artigo · há 3 anos

Inventário: existe limite de tempo para a realização?

O inventário – que é um levantamento e distribuição do patrimônio deixado por uma pessoa falecida aos seus familiares ou pessoas próximas – é um documento essencial para que a partilha seja feita da...

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Artigo · há 3 anos

Os 2 tipos de inventário e suas diferenças

O momento em que se perde um ente querido por si só já é delicado. Porém, as burocracias que essa fase exige ainda tornam a situação ainda mais difícil. O inventário é uma dessas questões, que...

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Artigo · há 3 anos

Requisitos para Mudança de Nível para Servidores Públicos da Saúde em Salvador de acordo com a Lei nº 7.867/2010

Em conformidade com o aparato legislativo nº 7.867 de 2010 , que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Profissionais de Saúde da Prefeitura Municipal de Salvador e dita outras...

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Notícia · há 3 anos

Interdição de Idoso

AÇÃO DE INTERDIÇÃO PARA IDOSOS, SAIBA QUANDO É NECESSÁRIO E COMO FAZER!! Uma dúvida muito comum dentro dos grupos familiares é a de quando se faz necessário se interditar um idoso e como se proceder...

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Notícia · há 3 anos

Reajuste de planos de saúde 2021

É sabido por todos os consumidores que utilizam plano de saúde, seja ele individual/ familiar ou coletivo, que todo ano existe um reajuste da mensalidade e conforme o plano é reajustado é muito...

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Notícia · há 4 anos

Anuênio do servidor público Federal

ANUÊNIO, SAIBA DO QUE SE TRATA E SE TEM DIREITO AO RECEBIMENTO RETROATIVO! O anuênio constituiu-se como uma modalidade de adicional por tempo de serviço (período de um ano) conferido ao servidor...

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Notícia · há 4 anos

Como evitar ações judiciais no âmbito da justiça do trabalho?

Após a reforma trabalhista, a CLT abarcou alguns instrumentos que podem auxiliar o empresário nas relações com o empregado, e com a devida assessoria consultiva até evitar ações no âmbito da justiça...

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Notícia · há 4 anos

Sabia que é possível fazer usucapião de apartamento?

O usucapião é um instrumento de aquisição de bens moveis e imóveis baseado na posse mansa e pacífica no transcorrer do tempo que está previsto no artigo 1.238 e seguintes do código civil. O Supremo...

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Notícia · há 4 anos

A retomada dos contratos de trabalho suspensos pelas MP 927 e 936

No início da pandemia, foram publicadas duas medidas provisórias (MP 927 e MP 936) que visavam a manutenção do emprego e minimização dos efeitos da pandemia nas relações de trabalho. Tais medidas...

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Notícia · há 4 anos

Boas noticias para os aposentados e pensionistas!

Após recomendação do conselho nacional de previdência social (CNPS), o INSS instituiu através da instrução normativa de nº 107 de 22/07/2020 três importantes mudanças nas operações de empréstimos...

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